O lidador do Direito que esteja bafejado pelas luzes da Doutrina Espírita terá sempre, em cada momento, oportunidades ímpares de sublimar sua atuação profissional, agindo de acordo com os postulados espíritas.
João Alessandro Müller, 35, natural de Campo Real, atual Não-Me-Toque – RS, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, com especialização na Escola Superior da Magistratura e Escola Superior do Ministério Público, casado com Patrícia dos Santos Müller, com quem tem os filhos Bibiana (2 anos) e Poliana (5 meses), membro fundador, ex-Presidente e atual Diretor da Associação Jurídico-Espírita do RS, Diretor de publicações da Federação Espírita do Rio Grande do Sul, articulista da Revista Reencarnação e jornal Diálogo Espírita, palestrante espírita e membro da comissão pró-fundação da AJE-Brasil.RIE – Conte-nos como e quando foi fundada a Associação Jurídico-Espírita do Rio Grande do Sul (AJE-RS).
João Alessandro Müller – A AJE-RS nasceu da inspiração que os Espíritos trouxeram, simultaneamente, para alguns companheiros espíritas lidadores da área do Direito, às vésperas da virada do século. A Espiritualidade Superior acabou concatenando esforços no sentido de que esses irmãos se aproximassem por esses “acasos” da vida. Das longas conversas sobre a importância da espiritualidade, no meio jurídico, do relevante papel transformador que poderia exercer o profissional do Direito consciente da realidade do Espírito Imortal, da reencarnação, da continuidade da vida e da Justiça Divina é que se formou a convicção da necessidade de surgir uma entidade que colimasse, justamente, a congregação e a formação de lidadores do Direito, espíritas conscientes de suas responsabilidades perante as leis divinas. Igualmente era conhecido o papel relevantíssimo que as associações médico-espíritas já exerceriam entre os profissionais da saúde. Firmada a convicção, passou-se à busca de outros companheiros dispostos a se ligarem ao projeto. Superadas as dificuldades iniciais, colhido o apoio da Federação Espírita do Rio Grande do Sul, que deu seu aval ao propósito do grupo de companheiros, realizaram-se várias reuniões, na sede da FERGS, até que, em 19 de janeiro de 2001, fundou-se a AJE-RS – Associação Jurídico-Espírita do Rio Grande do Sul.RIE – Que resultados apresentaram os congressos já realizados da AJE-RS?
João Alessandro – Os vários eventos realizados pela AJE-RS objetivaram sempre a discussão de temas relevantes que congregassem as esferas jurídica e espírita, com enfoque para aqueles com grande repercussão social. Temas polêmicos, como a bioética, foram amplamente discutidos em um congresso em parceria entre a AJE-RS e a AME-RS. A parceria seria reeditada, com grande sucesso, mais tarde, (e segue até hoje) na questão da dependência química, grande flagelo de nossos dias e que, até hoje, rende uma série de eventos similares por todo o Estado. Também a violência e a construção da paz foram temas de um grande evento em que, igualmente, se comemorou o Bicentenário de Allan Kardec, agora em parceria com a FERGS. Outras temáticas recorrentes são a delinquência infanto-juvenil e a orientação jurídica das casas espíritas. Recentemente, houve um evento enfocando a temática do exercício da autoridade com humildade, e a questão da ética na política. A AJERS conta, igualmente, com parcerias com instituições jurídicas, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, tendo realizado vários eventos, na sede do Ministério Público estadual, e um, na Justiça Federal. Os eventos têm um grande efeito multiplicador das questões debatidas, trazendo-as à reflexão do público espírita e do público jurídico (ainda) não espírita. Isso tem o dúplice efeito de mobilizar os espíritas para questões pulsantes de nossa sociedade (vide o caso da violência, das drogas, do aborto, dentre outras), e de alertar os profissionais do Direito para a realidade do espírito imortal e das questões espirituais, envolvidas nessas temáticas que, para eles, eram desconhecidas. Ambos os públicos têm despertada sua responsabilidade perante tais temas.RIE – Quais as atribuições básicas de um procurador do Estado?
João Alessandro – O Procurador do Estado é o representante judicial do Estado; é ele quem atua como advogado nos processos movidos pelo e contra o Estado. Atua, ainda, na esfera administrativa, principalmente no controle da legalidade dos atos da Administração Pública, dentre outras inúmeras funções. Tem, ainda, uma função de controle preventivo e repressivo da legalidade dos atos praticados pelos agentes do Estado. É tido como função essencial da Justiça pela Constituição Federal.
RIE – Como conciliar o conhecimento espírita com a vida profissional?
João Alessandro – Certamente é esse o grande objetivo que deve ter todo o Espírito reencarnado, portador de uma ficha de trabalho na seara jurídica que tenha sido iluminado pelas luzes da Doutrina Espírita. Inadmissível é essa criatura não diferenciar, em nada, o seu agir profissional daqueles que ainda não possuem o conhecimento da imortalidade do Espírito, embora isso ocorra ainda em grande parte dos casos. É preciso tentar aplicar as lições do evangelho e da Doutrina, em todas as situações com que nos depararmos, em nossa prática profissional, o que nem sempre é fácil, pois exige renúncias e, muitas vezes, não é o que as pessoas que nos cercam esperam de nós. Observemos as possibilidades que se colocam diante de nós. O Direito, as leis somente são invocados, quando as pessoas já viram falir todas as possibilidades de conciliação pessoal entre si. Não podemos nos esquecer de que, nos processos, pulsam vidas, mais do que nomes despersonalizados. Ali há histórias, há sentimentos, dores emanadas de espíritos reencarnados que merecem atenção e consideração especial. O lidador do Direito que esteja bafejado pelas luzes da Doutrina Espírita terá sempre, em cada momento, oportunidades ímpares de sublimar sua atuação profissional, agindo de acordo com os postulados espíritas.RIE – Como se encontram os preparativos para a fundação da AJE-Brasil? Há previsão de data?
João Alessandro – Constituídos grupos de companheiros, já, em vários estados, com algumas AJE, já, em pleno funcionamento, é natural que os esforços se dirijam à constituição de uma entidade nacional, com o escopo de congregar e auxiliar a todos os grupos, mantendo-os unidos pelas mesmas tarefas e ideais. Os desafios que se propõem ao movimento jurídico-espírita são gigantescos, e a constituição da Associação Jurídico-Espírita do Brasil é medida que se impõe, a fim de coordenar as ações necessárias para a implementação dos objetivos do movimento jurídico-espírita. O surgimento de novas entidades estaduais está sendo incentivado, a fim de fortalecer, ainda mais, esse processo que já produz frutos indeléveis. Assim que se entender devidamente consolidado, do processo nascerá a AJE-Brasil, no tempo certo. Um passo decisivo para tanto foi dado em Porto Alegre, no final do ano passado, quando um evento da AJE-RS, versando sobre ética na política e espiritualidade, oportunizou a reunião entre as diretorias de AJE-RS e AJE-SP. Da reunião, nasceu um documento-compromisso e uma comissão com metas e plano de ação definido, visando a criação da AJE-Brasil. Os interessados em acompanhar o processo já podem acessar o site da AJE-Brasil (www.ajebrasil.org.br). O 1º Congresso Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo, que ocorre em Ribeirão Preto, nas faculdades COC, nos dias 22 e 23 de outubro de 2010, permitirá nova reunião presencial de tal comissão, ao lado de novos companheiros de outras AJEs que surgiram, posteriormente, de forma que poderemos ter novidades alvissareiras no processo de criação da AJE-Brasil, que nascerá no tempo certo.RIE – Qual a visão jurídico-espírita da Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia, considerando o novo código de ética médica que entrou em vigor, a partir de abril de 2010?
João Alessandro – De fato, o novo código de ética médica acaba por adentrar as questões atinentes à eutanásia, distanásia e ortotanásia, em relação às quais a Doutrina Espírita tem uma posição bastante clara e conhecida por todos. As aberturas dadas pelo novo código de ética médica, entretanto, precisam se ater aos comandos da lei, à qual precisa o mesmo se submeter, de forma que não penso que teremos modificações substanciais, por enquanto. Entretanto, cumpre aos espíritas, em especial, às associações jurídico-espíritas e às associações médico-espíritas permanecerem no papel de defensoras dos postulados espíritas perante nossos legisladores, exercendo, assim, o direito democrático, concedido a todas as filosofias religiosas, em nosso país.
RIE – No Brasil, em alguns casos, a psicografia foi utilizada como prova no tribunal, apesar do judiciário não ser religioso, visto que o nosso estado é laico. Qual é a sua visão jurídico-espírita? Há algum risco?
João Alessandro Müller, 35, natural de Campo Real, atual Não-Me-Toque – RS, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, com especialização na Escola Superior da Magistratura e Escola Superior do Ministério Público, casado com Patrícia dos Santos Müller, com quem tem os filhos Bibiana (2 anos) e Poliana (5 meses), membro fundador, ex-Presidente e atual Diretor da Associação Jurídico-Espírita do RS, Diretor de publicações da Federação Espírita do Rio Grande do Sul, articulista da Revista Reencarnação e jornal Diálogo Espírita, palestrante espírita e membro da comissão pró-fundação da AJE-Brasil.RIE – Conte-nos como e quando foi fundada a Associação Jurídico-Espírita do Rio Grande do Sul (AJE-RS).
João Alessandro Müller – A AJE-RS nasceu da inspiração que os Espíritos trouxeram, simultaneamente, para alguns companheiros espíritas lidadores da área do Direito, às vésperas da virada do século. A Espiritualidade Superior acabou concatenando esforços no sentido de que esses irmãos se aproximassem por esses “acasos” da vida. Das longas conversas sobre a importância da espiritualidade, no meio jurídico, do relevante papel transformador que poderia exercer o profissional do Direito consciente da realidade do Espírito Imortal, da reencarnação, da continuidade da vida e da Justiça Divina é que se formou a convicção da necessidade de surgir uma entidade que colimasse, justamente, a congregação e a formação de lidadores do Direito, espíritas conscientes de suas responsabilidades perante as leis divinas. Igualmente era conhecido o papel relevantíssimo que as associações médico-espíritas já exerceriam entre os profissionais da saúde. Firmada a convicção, passou-se à busca de outros companheiros dispostos a se ligarem ao projeto. Superadas as dificuldades iniciais, colhido o apoio da Federação Espírita do Rio Grande do Sul, que deu seu aval ao propósito do grupo de companheiros, realizaram-se várias reuniões, na sede da FERGS, até que, em 19 de janeiro de 2001, fundou-se a AJE-RS – Associação Jurídico-Espírita do Rio Grande do Sul.RIE – Que resultados apresentaram os congressos já realizados da AJE-RS?
João Alessandro – Os vários eventos realizados pela AJE-RS objetivaram sempre a discussão de temas relevantes que congregassem as esferas jurídica e espírita, com enfoque para aqueles com grande repercussão social. Temas polêmicos, como a bioética, foram amplamente discutidos em um congresso em parceria entre a AJE-RS e a AME-RS. A parceria seria reeditada, com grande sucesso, mais tarde, (e segue até hoje) na questão da dependência química, grande flagelo de nossos dias e que, até hoje, rende uma série de eventos similares por todo o Estado. Também a violência e a construção da paz foram temas de um grande evento em que, igualmente, se comemorou o Bicentenário de Allan Kardec, agora em parceria com a FERGS. Outras temáticas recorrentes são a delinquência infanto-juvenil e a orientação jurídica das casas espíritas. Recentemente, houve um evento enfocando a temática do exercício da autoridade com humildade, e a questão da ética na política. A AJERS conta, igualmente, com parcerias com instituições jurídicas, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, tendo realizado vários eventos, na sede do Ministério Público estadual, e um, na Justiça Federal. Os eventos têm um grande efeito multiplicador das questões debatidas, trazendo-as à reflexão do público espírita e do público jurídico (ainda) não espírita. Isso tem o dúplice efeito de mobilizar os espíritas para questões pulsantes de nossa sociedade (vide o caso da violência, das drogas, do aborto, dentre outras), e de alertar os profissionais do Direito para a realidade do espírito imortal e das questões espirituais, envolvidas nessas temáticas que, para eles, eram desconhecidas. Ambos os públicos têm despertada sua responsabilidade perante tais temas.RIE – Quais as atribuições básicas de um procurador do Estado?
João Alessandro – O Procurador do Estado é o representante judicial do Estado; é ele quem atua como advogado nos processos movidos pelo e contra o Estado. Atua, ainda, na esfera administrativa, principalmente no controle da legalidade dos atos da Administração Pública, dentre outras inúmeras funções. Tem, ainda, uma função de controle preventivo e repressivo da legalidade dos atos praticados pelos agentes do Estado. É tido como função essencial da Justiça pela Constituição Federal.
RIE – Como conciliar o conhecimento espírita com a vida profissional?
João Alessandro – Certamente é esse o grande objetivo que deve ter todo o Espírito reencarnado, portador de uma ficha de trabalho na seara jurídica que tenha sido iluminado pelas luzes da Doutrina Espírita. Inadmissível é essa criatura não diferenciar, em nada, o seu agir profissional daqueles que ainda não possuem o conhecimento da imortalidade do Espírito, embora isso ocorra ainda em grande parte dos casos. É preciso tentar aplicar as lições do evangelho e da Doutrina, em todas as situações com que nos depararmos, em nossa prática profissional, o que nem sempre é fácil, pois exige renúncias e, muitas vezes, não é o que as pessoas que nos cercam esperam de nós. Observemos as possibilidades que se colocam diante de nós. O Direito, as leis somente são invocados, quando as pessoas já viram falir todas as possibilidades de conciliação pessoal entre si. Não podemos nos esquecer de que, nos processos, pulsam vidas, mais do que nomes despersonalizados. Ali há histórias, há sentimentos, dores emanadas de espíritos reencarnados que merecem atenção e consideração especial. O lidador do Direito que esteja bafejado pelas luzes da Doutrina Espírita terá sempre, em cada momento, oportunidades ímpares de sublimar sua atuação profissional, agindo de acordo com os postulados espíritas.RIE – Como se encontram os preparativos para a fundação da AJE-Brasil? Há previsão de data?
João Alessandro – Constituídos grupos de companheiros, já, em vários estados, com algumas AJE, já, em pleno funcionamento, é natural que os esforços se dirijam à constituição de uma entidade nacional, com o escopo de congregar e auxiliar a todos os grupos, mantendo-os unidos pelas mesmas tarefas e ideais. Os desafios que se propõem ao movimento jurídico-espírita são gigantescos, e a constituição da Associação Jurídico-Espírita do Brasil é medida que se impõe, a fim de coordenar as ações necessárias para a implementação dos objetivos do movimento jurídico-espírita. O surgimento de novas entidades estaduais está sendo incentivado, a fim de fortalecer, ainda mais, esse processo que já produz frutos indeléveis. Assim que se entender devidamente consolidado, do processo nascerá a AJE-Brasil, no tempo certo. Um passo decisivo para tanto foi dado em Porto Alegre, no final do ano passado, quando um evento da AJE-RS, versando sobre ética na política e espiritualidade, oportunizou a reunião entre as diretorias de AJE-RS e AJE-SP. Da reunião, nasceu um documento-compromisso e uma comissão com metas e plano de ação definido, visando a criação da AJE-Brasil. Os interessados em acompanhar o processo já podem acessar o site da AJE-Brasil (www.ajebrasil.org.br). O 1º Congresso Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo, que ocorre em Ribeirão Preto, nas faculdades COC, nos dias 22 e 23 de outubro de 2010, permitirá nova reunião presencial de tal comissão, ao lado de novos companheiros de outras AJEs que surgiram, posteriormente, de forma que poderemos ter novidades alvissareiras no processo de criação da AJE-Brasil, que nascerá no tempo certo.RIE – Qual a visão jurídico-espírita da Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia, considerando o novo código de ética médica que entrou em vigor, a partir de abril de 2010?
João Alessandro – De fato, o novo código de ética médica acaba por adentrar as questões atinentes à eutanásia, distanásia e ortotanásia, em relação às quais a Doutrina Espírita tem uma posição bastante clara e conhecida por todos. As aberturas dadas pelo novo código de ética médica, entretanto, precisam se ater aos comandos da lei, à qual precisa o mesmo se submeter, de forma que não penso que teremos modificações substanciais, por enquanto. Entretanto, cumpre aos espíritas, em especial, às associações jurídico-espíritas e às associações médico-espíritas permanecerem no papel de defensoras dos postulados espíritas perante nossos legisladores, exercendo, assim, o direito democrático, concedido a todas as filosofias religiosas, em nosso país.
RIE – No Brasil, em alguns casos, a psicografia foi utilizada como prova no tribunal, apesar do judiciário não ser religioso, visto que o nosso estado é laico. Qual é a sua visão jurídico-espírita? Há algum risco?
João Alessandro – A temática da utilização da prova de origem mediúnica é assunto que volta, reiteradamente, às manchetes, por conta de os fatos não deixarem silenciar tão polêmica questão, ante os reiterados casos que têm se repetido, em nossos tribunais, embora os casos mais expressivos ainda tenham sido os em que atuou como médium Chico Xavier, os quais ganharam repercussão internacional. Em primeiro lugar, é preciso deixar bem claro que o nosso sistema processual não veda a utilização de tal tipo de prova, pelo que pode ela ser utilizada, não sendo ilegal. Entretanto, o julgador que dela se utilizar deverá fazê-lo, com bastante cautela e parcimônia, utilizando-se daqueles criteriosos ditames de análise das comunicações espirituais que Allan Kardec tão bem delineia em “O Livro dos Médiuns”. Nesse sentido, a Doutrina Espírita teria muito a auxiliar o Direito. Entretanto, devido aos cuidados que se exige, na utilização de tal prova, minha opinião é no sentido de que se evite ao extremo condenar alguém com base, exclusivamente, em tal espécie de prova, devendo a mesma ser inserida, sempre, no contexto probatório dos autos. Há notícias de projetos de lei, no sentido de vedar tal tipo de prova, o que seria lamentável ante as extraordinárias possibilidades que a mesma oferece.RIE – Como atuar, eticamente, num mundo com valores aéticos?
João Alessandro – Este nos parece ser um falso dilema. O mundo nada mais é do que o conjunto de todos os espíritos aqui encarnados e, se hoje ele se constitui numa apenas aparente maioria de criaturas antiéticas, tal se dá, justamente, pela timidez dos éticos, que não se apresentam exibindo seu viver ético, ostensivamente. Allan Kardec já frisava a assertiva dos Espíritos, no sentido de que o mundo parece dominado pelos maus, justamente pela timidez dos bons e que cabe a estes transformarem o mundo em um local melhor. Assim, o compromisso de todo espírita é justamente viver de maneira ética, a fim de construir um mundo renovado pelos preceitos cristãos.RIE – Suas considerações finais
João Alessandro – Tudo tem o seu tempo, e este é o tempo dos espíritas que militam nas tarefas jurídicas se organizarem, para auxiliarem aos espíritas e suas instituições a melhor se adequarem aos novos momentos em que chegam novos regramentos legais da prática religiosa e caritativa. Ao mesmo tempo, esses mesmos espíritas precisam semear a espiritualidade, nos ambientes e nos corações ligados ao Direito. Não é pouca coisa e, por isso, precisamos do apoio do máximo de corações dispostos ao trabalho. A seara é grande e, como dizem os espíritos, “o arado está pronto, a terra espera, arai!”. É o convite que faço a todos.
REVISTA RIE - JULHO 2010 Julia Nezu
João Alessandro Müller é nosso atual Presidente do CRE 10 região.
( Torres a Mostardas) G.T.
João Alessandro – Este nos parece ser um falso dilema. O mundo nada mais é do que o conjunto de todos os espíritos aqui encarnados e, se hoje ele se constitui numa apenas aparente maioria de criaturas antiéticas, tal se dá, justamente, pela timidez dos éticos, que não se apresentam exibindo seu viver ético, ostensivamente. Allan Kardec já frisava a assertiva dos Espíritos, no sentido de que o mundo parece dominado pelos maus, justamente pela timidez dos bons e que cabe a estes transformarem o mundo em um local melhor. Assim, o compromisso de todo espírita é justamente viver de maneira ética, a fim de construir um mundo renovado pelos preceitos cristãos.RIE – Suas considerações finais
João Alessandro – Tudo tem o seu tempo, e este é o tempo dos espíritas que militam nas tarefas jurídicas se organizarem, para auxiliarem aos espíritas e suas instituições a melhor se adequarem aos novos momentos em que chegam novos regramentos legais da prática religiosa e caritativa. Ao mesmo tempo, esses mesmos espíritas precisam semear a espiritualidade, nos ambientes e nos corações ligados ao Direito. Não é pouca coisa e, por isso, precisamos do apoio do máximo de corações dispostos ao trabalho. A seara é grande e, como dizem os espíritos, “o arado está pronto, a terra espera, arai!”. É o convite que faço a todos.
REVISTA RIE - JULHO 2010 Julia Nezu
João Alessandro Müller é nosso atual Presidente do CRE 10 região.
( Torres a Mostardas) G.T.
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